TERMO DE LICENÇA DE USO — BSN PALM (versão 2026-09-24)

Licenciante: BSN Solution.
Licenciado: o Licenciado.

1. Objeto. A BSN Solution concede ao Licenciado uma licença pessoal, intransferível
   e não exclusiva para instalar e usar o Bsn Palm nas máquinas permitidas pela
   licença, pelo prazo nela definido.

2. Propriedade. O Bsn Palm, seu código, sua marca e sua documentação pertencem à
   BSN Solution. A licença não transfere nenhum direito de propriedade.

3. É proibido: (a) copiar, redistribuir, revender, sublicenciar ou disponibilizar o
   pacote a terceiros; (b) descompilar, desofuscar, fazer engenharia reversa ou
   tentar obter o código-fonte; (c) contornar, alterar ou desligar a verificação
   de licença; (d) compartilhar o código da licença.

4. Verificação da licença. A instalação consulta periodicamente o servidor da BSN
   Solution (getpalm.bsnsolution.com.br) para confirmar a licença, informando o
   identificador da instalação, a versão, o sistema e o nome da máquina. Nenhum
   conteúdo de conversas, arquivos ou credenciais é enviado.

5. Suspensão. Se a licença vencer ou for desativada, o Bsn Palm deixa de operar
   (painel e mensagens) até a regularização. Os dados do Licenciado permanecem
   na máquina dele. A reativação é feita pela BSN Solution e passa a valer na
   próxima verificação, sem ação do Licenciado.

6. Dados. Os dados que o Licenciado processa com o Bsn Palm ficam na máquina dele
   e nos serviços que ele mesmo configurar (provedores de IA, WhatsApp etc.), sob
   responsabilidade dele.

7. Garantia. O software é fornecido "no estado em que se encontra". A
   responsabilidade da BSN Solution fica limitada ao valor pago pela licença.

8. Violação. O descumprimento deste termo autoriza a desativação imediata da
   licença, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Ao aceitar, o Licenciado declara ter lido e concordado com este termo.